Podemos definir os royalties como direitos que uma empresa ou empresário tem, pelo uso da sua propriedade.
Assim, essa propriedade específica é considerada um ativo, que gera um recebimento ao seu dono, convertido em rendimentos.
De forma geral, os royalties são cobrados com base em uma porcentagem do faturamento do licenciado.
Esse acordo entre as duas partes pode ser feito entre iniciativas públicas ou privadas.
Sendo que o pagamento de royalties é muito comum em patentes, franquias e direitos autorais, ou seja, aqueles que detêm o direito sobre um marca ou obra.
De forma bem simplificada, podemos dizer que royalties são valores pagos a alguém (o proprietário), para que se usufrua de algo, como um marca, por exemplo.
Royalties
Royalty tem origem na palavra inglesa royal, que tem relação com a realeza.
Na tradução para o português, significa regalia, que os nobres costumam ter.
E assim teve início a cobrança dos royalties, que eram pagos a família real ou a nobres, devido ao uso ou exploração de recursos naturais, ou da propriedade.
Hoje, os royalties seguem sendo pagos ao Estado pela extração de recursos naturais feita por algumas empresas.
Os exemplos mais comuns são os minérios, gás e carvão natural e também o petróleo.
Para que fique mais claro, vamos destacar os três tipos de royalties praticados no mercado brasileiro.
extração de recursos naturais minerais – que em território nacional incidem sobre o carvão mineral, petróleo e gás natural.
extração de recursos naturais – comum na exploração da água, madeira, entre outros.Um exemplo clássico é o uso da água para a geração de energia, nas hidrelétricas.
patentes – são os royalties para o uso de determinada marca, ou produto que representa uma marca específica.Royalties e Franquias
Com o crescimento do mercado de franquias, o termo royalties se tornou bastante comum.
São pagamentos que os franqueados devem fazer à franqueadora, para que possam explorar uma determinada marca, geralmente já conhecida no mercado.
No tocante a sua legislação, no Brasil não existe uma lei específica que aponte quanto deve ser cobrado, e qual seria a base de cálculo correta para os royalties.
Porém, é estipulado, pela chamada Lei de Franchising, de nº 13.966, de 26 de dezembro de 2019, que as franqueadoras deixem claro quais são os valores estipulados, que devem constar no COF – Circular de Oferta de Franquia, documento que todo candidato a franqueado deve ter acesso.
Quanto a essa cobrança dos royalties é preciso que fique claro também a periodicidade de pagamento.
Mas cada empresa franqueadora é livre para determinar como explora os royalties da sua marca.
Os pagamentos de royalties podem ser fixos ou variáveis.
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Os fixos devem ser pagos mensalmente, ou por um determinado período que é definido pela franqueadora.
Quando variáveis, o percentual dos royalties costuma variar entre 5% e 30%, de acordo com algumas particularidades:
Sobre o valor líquido, que é definido com base na movimentação do caixa, mas já com os descontos de impostos, por exemplo.
Sobre o valor bruto, que leva em conta o valor total das vendas realizadas pela franquia, durante o mês, ou um determinado período.Embora possa parecer que os royalties beneficiam apenas os proprietários das franquias, não é bem assim que as coisas acontecem.
A própria franqueadora, enquanto empresa, se beneficia, pois é uma forma de gerar renda aos caixas do negócio, fazendo com que ele cresça.
Mas os próprios franqueados podem se beneficiar com o pagamento dos royalties.
Isso acontece porque se a marca estiver cada vez mais bem estruturada e expandindo, toda a cadeira acaba ganhando.
Para quem deseja investir em uma franquia é preciso ficar atento a todos os detalhes.
Antes de fechar negócio, entenda o perfil da marca, consumidores, o quanto poderá faturar, em quanto tempo seu investimento terá retorno e, claro, como funciona o pagamento dos royalties.
Fontes: Dicionário Financeiro; AG Moreira; Franquias de Marketing Digital; e Peduti Advogados.
